Definidas regras da sabatina dos candidatos

Os deputados, membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, redigiram e aprovaram ontem (09), o regimento que norteará os trabalhos da comissão na sabatina aos indicados ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. A reunião que irá sabatinar os candidatos acontece na próxima terça-feira (14) no plenarinho Deputado Nelito Câmara. O texto do documento será publicado na íntegra no Diário Oficial de hoje (10).

Os parlamentares definiram que a sessão será dos membros da Comissão e aberta aos demais deputados. Cada integrante da CCJR terá direito a três questionamentos, todos tendo como base o § 2° do art. 80 da Constituição Estadual, que trata dos requisitos para assumir a função de conselheiro do TCE. Os indicados serão ouvidos separadamente , de acordo com a ordem de inscrição, e responderão as perguntas no tempo máximo de 5 minutos. Inicialmente, os candidatos também terão direito a 10 minutos para sua apresentação.

Para cada inscrito, será indicado um relator do projeto de Decreto Legislativo que propõe o nome do respectivo indicado. Após a sabatina, a presidência dos trabalhos deve solicitar os pareceres dos projetos encaminhando para a votação, que acontecerá na comissão, conforme o regimento da casa.
 

Entrevista / 6 horas

“Ao longo dos últimos quatro anos, o Estado teve uma queda exponencial da receita”

direita rachada / 7 horas

Azambuja e Contar vão apoiar Marinho à presidência do Senado