Por iniciativa do vereador Aluizio São José (PSB), a Câmara de Coxim aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução nº 002/10, de autoria do peessebista, que cria o Parlamento Jovem no município. Deste modo, os alunos das escolas públicas e particulares de Coxim-MS terão a oportunidade de vivenciar a experiência de serem vereadores por um dia.
A Sessão Especial está prevista para acontecer nesta quarta-feira (15), às 19 horas, no plenário da Câmara. Durante a solenidade, os nove vereadores estudantes selecionados serão diplomados, tomarão posse, elegerão a Mesa Jovem, apresentarão e votarão os projetos.
Para participar os interessados tiveram que elaborar um projeto de lei, que foi avaliado por uma comissão julgadora formada pela própria comunidade escolar. Cada escola teve a oportunidade de selecionar até três projetos, sendo que no final, foram escolhidos os nove melhores.
De acordo com a proposta, o número total de membros do Parlamento Jovem é equivalente à quantidade de vereadores do município, por isso que nesta legislatura será composto por nove participantes. Conforme o§ 1º do art. 2º, o exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos.
Os trabalhos do grupo serão dirigidos por uma mesa executiva, eleita pelos próprios alunos, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. No ato de posse, os vereadores do Parlamento Jovem firmarão o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições: Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as demais leis, promover o bem geral do povo coxinense e sustentar a integralidade e autonomia do município.
Vale ressaltar, que desde o final do mês passado o vereador tem percorrido as escolas para apresentar a proposta aos educadores e estudantes por meio de uma cartinha informativa orientando todas as etapas do processo. De acordo com o parlamentar, a receptividade foi boa e as expectativas para a estréia do Parlamento Jovem são grandes.
Segundo São José, a intenção ao criar este projeto é apresentar aos jovens vereadores a vivência de um dia de sessão parlamentar, prestando a eles esclarecimentos sobre as atribuições do Poder Legislativo. “A participação dos jovens nas atividades legislativas reforça princípios fundamentais como a liberdade de expressão, o apreço ao diálogo e à tolerância, a pluralidade e troca de idéias e a importância do debate. Ao aproximar os estudantes do Poder Legislativo, a Câmara de Coxim cumpre um de seus mais importantes papéis dentro da organização social e política do estado, que é formar cidadãos conscientes de seus deveres e responsáveis pelo exercício de seus direitos”, explica o vereador.