A emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que previa a inclusão da atividade de Fonoaudiologia no Departamento de Saúde do Senado Federal foi rejeitada pelo relator do projeto de reforma administrativa da Casa, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A justificativa é que já houve essa oferta e o profissional era ocioso.
A votação do projeto de reforma administrativa do Senado foi adiada por mais uma semana.
Embora o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já estivesse com o texto pronto para ser votado, o senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou um substitutivo ao projeto (PRS 96/09), o que levou ao adiamento para análise do novo texto.
Com a prorrogação de uma semana no funcionamento da comissão, Ferraço pretende, na próxima terça-feira (05 de julho), apresentar uma avaliação comparativa entre as propostas de seu relatório e as sugestões de Lira.
Antes, entretanto, ele já havia apresentado ao colegiado seu parecer às emendas sugeridas por vários senadores.
Vital do Rêgo (PMDB-PB), por exemplo, teve acatada emenda que anula o dispositivo que atribuía aos analistas legislativos da especialidade "processo legislativo" funções típicas da carreira de consultor legislativo.
Outra emenda acatada vincula os consultores legislativos diretamente ao Consultor-Geral, removendo um nível hierárquico atual (os núcleos).
Já emenda do senador Gim Argello (PTB-DF) que uniformiza a nomenclatura da Polícia do Senado foi acatada parcialmente. Outras sugestões desse texto foram rejeitadas porque "feriam a centralização de funções e coordenação de atividades recomendada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que assessora o Senado".
A reunião da próxima terça-feira está marcada para ocorrer às 18h30min ou após a realização da ordem do dia.
