Três comissões da Câmara aprovaram nesta quarta-feira requerimentos de convite ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para participar de audiência pública e prestar esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do ministério. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro venha à Câmara na próxima terça-feira (12). Os requerimentos para ouvir o ministro foram apresentados por deputados do próprio PR – Izalci (PR-DF), Luciano Castro (PR-RR) e Giroto (PR-MS). Nascimento já anunciou que está à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.
As denúncias constam de reportagem da revista Veja desta semana. A matéria informa que membros do PR, partido ao qual Alfredo Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras. O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, levou à demissão de integrantes do segundo escalão do ministério e de dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública ligada ao ministério).
Sindicância interna
Na segunda-feira (4), o Ministério dos Transportes determinou a criação de uma comissão de sindicância que terá prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse ontem que não há nenhum fato comprovado na matéria publicada pela Veja. “Devemos respeitar a imprensa e a revista colocou sua posição, mas nenhuma prova foi apresentada.”
Pedidos de inquérito
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou ontem representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias relacionadas ao ministério. Outra representação foi entregue pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e o líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou ontem que seu partido também apresentou ao Ministério Público questionamento sobre o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Haje, por ter dito à imprensa que já conhecia as denúncias. “A CGU deveria ter agido. Isso caracteriza prevaricação”, disse.
