O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu mudança na relação entre os líderes partidários e os senadores das bancadas, de forma a abrir espaço para mais diálogo e participação. O parlamentar baiano o uso a expressão "fim da ditadura das lideranças no processo de condução dos trabalhos nas casas legislativas".
"É fundamental que esse processo se dilua e que os líderes dialoguem com as suas bancadas, que a gente tenha a oportunidade de um processo participativo", disse o senador, ao fazer um balanço do primeiro semestre legislativo e de sua atuação como senador, iniciada em fevereiro.
"Foi um período de efervescência, mas também de uma produção legislativa qualitativa associada a programas sociais e ao desenvolvimento", assinalou.
Na opinião do parlamentar, erra quem pensa que o trabalho legislativo só pode ser medido pelo número de proposições aprovadas em Plenário, já que a vida ativa da Casa se dá nas comissões. Nesta manhã, quando o Congresso já se prepara para o recesso - com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada - quatro comissões funcionaram a pleno vapor, exemplificou. Por isso, é fundamental que o Parlamento tenha capacidade de divulgar esse escopo, esse desenho de trabalho.
O bom trabalho do Congresso, segundo Walter Pinheiro, precisa ser medido em ações como a de vincular o Brasil Sem Miséria, programa lançado pelo governo federal para incluir 16 milhões de brasileiros, a outros projetos em tramitação na Casa, como o Plano Nacional de Banda Larga.
Outros debates importantes conduzidos pelo Parlamento dizem respeito a questões como a fixação do piso salarial de servidores, como os agentes comunitários de saúde como professores, os médicos, ou a aprovação da política de reajuste do salário mínimo e até mesmo as medidas provisórias, como a que cria o regime diferenciado de licitações para a Copa. Mas ainda falta muito a aprovar no próximo semestre, disse, sublinhando a lei a que trata das TVs por assinatura e a reforma tributária..
