Política

Direitos e deveres

Proibição dos 'fumódromos' em todo o Brasil sai da pauta de votação

Proibição dos 'fumódromos' em todo o Brasil sai da pauta de votação

Redação

02/09/2011 - 19h00
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Um dia antes da votação para proibir locais destinados ao fumo em todo o Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) retirou a pauta da votação. A proposta teria provocado polêmica em outras esferas, como na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quando o Plenário foi tomado por entidades contra e a favor da proibição.

A polêmica da medida gira em torno da liberdade, tanto dos fumantes quanto dos não-fumantes. O autor do projeto, ex-senador Tião Viana (PT-AC), alega que proibir os fumódromos é o único meio de proteger os não-fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. Contudo, a medida é extrema, o projeto proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e qualquer outro produto fumígero em recinto coletivo, privado ou público. Ou seja, até dentro da própria casa.

Depois da CDR, o projeto segue para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), sendo que nesta última em caráter terminativo. O projeto iria para votação na terça-feira (30), mas após a retirada da pauta, outra data não foi marcada.

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