O Ministério Público de São Paulo informou ter aberto investigação sobre o aluguel de um apartamento, pertencente a uma empresa de fachada, pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT). O procedimento foi instaurando em 29 de setembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MP, mas foi divulgado somente nesta quinta-feira.
De acordo com o MP, a investigação foi motivada pela representação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que pediu apuração de eventual crime cometido por Palocci em relação a um imóvel que estaria registrado em nome de laranjas. De acordo com reportagem da revista Veja em junho, o ex-ministro, no exercício do cargo, teria ocupado o imóvel avaliado em R$ 4 milhões, em uma área nobre de São Paulo. Segundo a revista, a empresa dona do apartamento é a Lion Franquia e Participações Ltda, que pertence formalmente a um jovem de 23 anos morador de um casebre na periferia do ABC paulista - um laranja, segundo a publicação.
Na época, Palocci afirmou, em nota, ter firmado o contrato de aluguel com os proprietários, Gesmo Siqueira dos Santos e sua mulher, Elisabeth Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis. O casal também é investigado pelo MP.
Segundo o Ministério Público, o procedimento tem como objetivo apurar se o apartamento tem origem ilícita e se sua aquisição foi feita para lavagem de dinheiro. O promotor de Justiça Joel Carlos Moreira da Silveira, responsável pela investigação, requisitou documentos à Junta Comercial do Estado de São Paulo e ao Cartório de Registro de Imóveis.
A segunda queda de Palocci
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de maio, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil Antonio Palocci (PT) comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ministro teria se multiplicado 20 vezes em quatro anos. O ministro alegou que o lucro foi gerado por sua empresa de consultoria, a Projeto, dentro da legalidade e declarado à Receita Federal. No entanto, ele alegou que cláusulas de sigilo o impediam de revelar maiores detalhes sobre os contratos ou seus clientes.
Mas a onda de denúncias continuou. Na Câmara, o PSDB levantou suspeitas sobre a liberação rápida de cerca de R$ 9 milhões em restituição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) logo após o primeiro turno das eleições de 2010 a uma empresa, a WTorre. Os valores, relativos aos anos-base 2007 e 2008, teriam sido liberados apenas um mês e meio após o pedido, em duas operações com diferença de quatro minutos entre uma e outra. Em contrapartida, segundo a oposição, a empresa teria financiado a campanha da presidente Dilma Rousseff no valor de R$ 2 milhões. A WTorre seria uma das clientes da empresa de Palocci.
Pressionado pela oposição e pela própria base para que apresentasse uma defesa em público, Palocci concedeu uma única entrevista sobre o tema. Na noite de 3 de junho, ele afirmou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que sua empresa não atuou com contratos públicos. O ministro disse que trabalhou em fusão de empresas, mas que nunca junto ao Banco Central, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou ao Ministério da Fazenda para resolver problemas das empresas que procuraram seus serviços.
A Procuradoria Geral da República solicitou explicações ao ministro, mas decidiu arquivar os pedidos de investigação por considerar que não houve indícios de procedimentos ilegais. Mesmo assim, a pressão política sobre Palocci não diminuiu e a articulção da oposição para aprovar uma CPI contra Palocci avançava no Congresso. Diante disso, no dia 7 de junho, o principal ministro de Dilma Rousseff pediu demissão.
