O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, nesta sexta-feira (21) que há indício de crime a partir do inquérito que investiga suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em um esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças carentes.
Segundo ele, já é possível dizer que o esquema tem dimensão nacional. "O que chamou a atenção é que aparentemente as irregularidades têm caráter nacional. Tem graves irregularidades não apenas no DF ou em outro estado, mas em todo o país".
"Quando instauramos inquérito, entendemos que já há indícios de crime, mas, por enquanto, estamos no início da investigação e não temos elementos para comprovar envolvimento de Orlando Silva e [do governador do DF] Agnelo Queiroz. Vamos analisar tudo que existe sobre o caso e aí sim emitir um juízo com segurança sobre o envolvimento de um ou de outro", disse o procurador.
De acordo com ele, justamente por estar no início das investigações, ainda é "prematuro" afirmar os tipos criminais que podem ser atribuídos ao caso. Gurgel informou, no entanto, que já solicitou diligências à Justiça, "mas nada invasivo, como quebra de sigilo". "Na verdade, estamos fazendo uma reunião de documentos que se encotnram no TCU (Tribunal de Contas da União) e na CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de que possamos a partir daí formar um quadro dessas irregulridade e do possível envolvimento dessas autoridades", explicou.
Gurgel ainda disse que, no período de instalação do inquérito, ele também pediu para que o outro inquérito, que está no STJ e apura a participação de Agnelo no esquema, siga para o STF, devido ao eventual envolvimento do ministro, que tem foro privilegiado. Caso Silva deixe o Ministério do Esporte, o inquérito que hoje está no Supremo segue para o STJ.
O inquérito
O procurador-geral da República pediu nesta sexta-feira que o Supremo abra inquérito para investigar o envolvimento de Orlando Silva e Agnelo Queiroz em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo.
A investigação pretende apurar se houve crime de responsabilidade. Esta acusação é feita a autoridades como presidente da República, ministros de Estado, governadores e prefeitos quando há suspeita de infrações político-administrativas.
O inquérito tem um volume de 146 páginas e foi distribuído para a ministra Carmen Lúcia, que vai decidir se há elementos para iniciar a investigação. A Procuradoria não divulgou mais detalhes sobre o inquérito.
