A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de multar em R$ 5 mil o político Índio da Costa (ex-candidato a vice-presidente da República em 2010) por pedir votos a José Serra no Twitter assustou muita gente. Afinal, as redes sociais têm uma força e alcance inimagináveis e multar alguém por usá-las é perigoso. O senador Delcídio do Amaral (PT) comentou que era um “cancelamento de tudo o que conquistamos desde a ditadura militar”.
Mas não é esse o propósito da multa aplicada pelo TSE. O advogado constitucionalista André Borges, ex-juiz eleitoral, argumenta que a decisão visa somente estabelecer as regras já firmadas para adesivos, propagandas de tv, discursos, ou seja, o pré-candidato é livre para falar o que quiser, desde que não seja “vote em mim”.
O forte das redes sociais é a livre troca de informação e isso não está proibido. O Facebook e o Twitter funcionam como uma espécie de telefone, que permite conversas, cobranças, críticas e elogios, que na maioria das vezes são lidos pelos próprios políticos. O deputado federal Vander Loubet (PT) revela que muitas das pessoas com quem ele interage no Facebook (são quase 200 por dia, segundo o parlamentar) não acredita que seja ele próprio respondendo as perguntas.
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