A ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira que pretende formar uma "rede nacional de juízes eleitorais" em todo o país para agilizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Em reunião com juízes catarinenses na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na região central de Florianópolis (SC), Lúcia destacou que a lei deve ser aplicada rigorosamente em todas as comarcas do país. Ela também lembrou que devido a casos de corrupção existentes, a legislação passa a oferecer uma segurança ao eleitor.
"A Lei da Ficha Limpa é para ser aplicada. Não é um aviso, uma sugestão ou um conselho: é uma norma de direito de observância obrigatória de todos", afirmou a presidente do TSE. "É uma reivindicação da sociedade e a responsabilidade de sua aplicação é exclusivamente nossa, os juízes eleitorais. A legislação é uma forma de segurança para o eleitor diante dos candidatos que estão na disputa", completou.
