A Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) deve reduzir seus gastos em R$ 4 milhões, o que significa que até dezembro será feita uma economia acumulada de R$ 24 milhões com contas de água, energia elétrica, telefone, passagens áreas, combustível, prestadores de serviço, entre outras despesas. Tudo para garantir o equilíbrio das contas públicas diante da perspectiva de redução dos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) e queda na arrecadação do ICMS. De acordo com o prefeito Nelsinho Trad, trata-se de uma medida preventiva e não haverá comprometimento das obras lançadas ou que estão em andamento. A medida foi oficializada no decreto 11.902, assinado na última sexta-feira (20) e publicado hoje (23) no Diário Oficial do Município.
Conforme o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, o decreto determina que os gastos sejam reduzidos em, no mínimo 20%, entre 21 de julho e 31 de dezembro deste ano em relação à média das despesas dos gastos efetuados no período de janeiro até o último dia 30 de junho. A meta deve ser alcançada por todas as secretarias, autarquias e fundações municipais. A repartição que extrapolar seus gastos, no período seguinte perde uma fatia maior da sua quota.
O principal motivo da necessidade de diminuir os gastos foi a redução em 14,66% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho em relação à maio, que caiu de R$ 10,6 milhões para R$ 9 milhões, perda de R$ 1,5 milhão. Os dois primeiros repasses de julho foram 18% menores que o valor recebido no mesmo período em 2011. Somaram-se a esses indicadores a previsão de queda da atividade econômica, com estimativa de desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto) e projeção de queda da receita de ICMS no segundo semestre.
(Com informações do CG Notícias)
