O ministro Felix Fischer, que toma posse hoje (31) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o desmembramento de processos em que há muitos réus para que apenas aqueles com foro privilegiado sejam apreciados pelo STJ. Segundo ele, quando isso ocorre, o julgamento torna-se muito trabalhoso e demorado. O ministro acrescentou que não se trata de um desmembramento “aleatório ou arbitrário”, mas baseado na existência do foro por prerrogativa.
“Sou favorável sempre a desmembrar o processo quando há muitos réus para viabilizar o processamento e manter aqui no tribunal só quem tem foro privilegiado. Quando tem muitos réus, há uma série de etapas que tiram muito tempo. Se forem mais de 30, serão 30 sustentações, fora a papelada. O desmembramento viabiliza [o andamento do processo] tanto aqui, quanto para onde vão os outros processos”, disse durante entevista pouco antes da cerimônia de posse.
O julgamento do processo decorrente da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, para apura o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal (DF), é um dos exemplos em que há mais de 30 réus envolvidos. O ministro Fischer disse não saber se ainda é possível desmembrar o julgamento dos réus, o que depende do estágio em que o processo está.
