Depois de ser citada pelo relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, Joaquim Barbosa, na sessão de ontem (20), a presidente Dilma Rousseff explicou hoje (21) as declarações do ministro.
“Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário”, disse a presidente, em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Barbosa citou um depoimento de Dilma à Justiça, de 2009, em que a presidente se disse surpresa com a agilidade da tramitação das medidas provisórias (MPs) que alteraram o marco regulatório do setor elétrico, em 2003. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o relator, o depoimento da presidente na ocasião corrobora a tese de que os réus da ação eram beneficiados para agilizar a tramitação de projetos de interesse do governo.
“Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a surpresa que manifestei no meu depoimento judicial, com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema”, diz a nota.
A presidente ainda usa um trecho do depoimento citado por Barbosa para reiterar que a aprovação de MPs era urgente. “Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limite como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Na nota, Dilma ainda explica o contexto da tramitação das medidas provisórias na época, entre dezembro de 2003 e março de 2004, quando, segundo ela, o país precisava aprovar o novo modelo energético para superar a crise energética de 2001 e 2002, o chamado apagão.
