O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3), no intervalo do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, que estabelecer a pena dos réus “não será uma tarefa simples”.
Gurgel explicou a lógica de cálculo das penas dos réus, a chamada dosimetria, e ressaltou que a preocupação estará na efetividade das penas. “Sobre a dosimetria, o relator [da ação penal, Joaquim Barbosa] fará sua proposta e o revisor [Ricardo Lewandowski] terá a sua, que poderá ou não ser a mesma do relator. Em seguida, os demais ministros votam. Será uma operação complexa, na medida que temos um grande número de réus e cada um desses réus responde a um grande número de condutas”, analisou.
O procurador comentou a acusação que pesa contra o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Gurgel considera que os autos do processo comprovam a responsabilidade do ex-ministro no crime de corrupção ativa por ter liderado o esquema de compra de apoio parlamentar na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso é o que está presente nos autos, essa participação absolutamente decisiva e essa liderança indiscutível do acusado José Dirceu”, disse.
Gurgel também se pronunciou sobre o atraso no julgamento de processos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tivemos um impacto negativo e muito grande da greve que ocorreu nos tribunais regionais eleitorais. Não se pode imputar ao Tribunal Superior Eleitoral esse atraso. É que os processos chegaram muito atrasados ao tribunal. O que vai ocasionar é que teremos um grande número de candidatos concorrendo por sua conta e risco”.
