O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão. A pena de Genoino somou 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil.
Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.
Se ao final for mantida a punição determinada nesta segunda, Genoino deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, quando o réu pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar.
De acordo com regra prevista no Código Penal, penas superiores a 8 anos de prisão devem ser cumpridas em regime fechado.
As punições que o Supremo definiu para Genoino são as seguintes:
Formação de quadrilha: 2 anos e 3 meses de prisão.
Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 4 anos e 8 meses de reclusão, mais multa de R$ 468 mil, o equivalente a 180 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada (no montante vigente à época dos fatos, de R$ 260).
