A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei do deputado Eliene Lima (PSD-MT) que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios. As informações são da Agência Câmara.
A lei, que trata de crimes contra o meio ambiente, estabelece pena de detenção de um a três anos ou multa. A proposta aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), apresentou parecer pela rejeição da proposta principal e aprovação do projeto apensado. Segundo ele, seria mais apropriado sugerir a aprovação do PL que impõe um maior agravamento da pena. O PL aumenta a pena para reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
Bornier ressaltou que, nas grandes cidades, estima-se que 20% dos incêndios são provocados por balões.
Tramitação
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o plenário.
