Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional de São Paulo decidiu ontem aumentar a multa dada ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), quando ele disputava a eleição municipal em 2012.
A pedido do PSDB, a multa foi elevada de R$ 5.000 para R$ 10 mil. O SBT também pagará mais: R$ 15 mil.
A propaganda foi feita no dia 31 de maio do ano passado, quando o ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral de Haddad, participou do programa do Ratinho por mais de 40 minutos.
Durante a entrevista, Lula justificou a escolha do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava "ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro".
No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação.
A legislação proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do início oficial da campanha. No ano passado, a campanha começou no dia 5 de junho.
Para Lula e Haddad, a multa foi mantida em R$ 5.000 cada.
O advogado eleitoral do PT de São Paulo, Hélio Silveira, afirmou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele lembra que existe na Justiça Eleitoral uma controvérsia se é propaganda antecipada a entrevista de candidatos antes da campanha.
A assessoria do SBT informou que não vai se pronunciar. A assessoria de Ratinho não foi encontrada.
