O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, nesta semana, a votação da reforma política pelo plenário nos dias 9 e 10 de abril. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta, o presidente garantiu que o assunto será votado de qualquer maneira.
Fontana declarou ser um defensor ferrenho do financiamento público de campanha. O financiamento privado, argumentou ele, gera corrupção e está pautado pelo dinheiro. "O pior dos mundos é continuar com o sistema político atual", disse o parlamentar, ao deixar a reunião com o presidente da Câmara.
Quanto à formação de federações partidárias com um período mínimo de validade, Fontana afirmou que a medida dará mais "nitidez" aos projetos dos partidos.
Já as listas flexíveis garantiriam ao eleitor "o poder para decidir o resultado das eleições". Na opinião do relator, outros sistemas já discutidos, como o voto distrital e a lista fechada, não teriam apoio suficiente do Plenário para aprovação.
Pontos que serão colocados em votação
- Financiamento público exclusivo de campanha;
- Fim das coligações, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos
- Coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e federais);
- Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);
- Nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o - voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.
