Uma semana depois dos governadores, os prefeitos das capitais brasileiras pediram hoje ao Congresso a aprovação de um pacote de projetos para o "socorro financeiro" dos municípios do país.
Reunidos com os presidentes das Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), os prefeitos afirmaram que correm o risco de não realizar investimentos, nem honrar compromissos financeiros, se não houver mudanças imediatas na legislação.
"Os municípios continuam sendo tratados como os patinhos feios da federação. Nós não somos o patinho feio, somos o cisne da fábula. É lá que o cidadão mora, vive e precisa do atendimento", disse João Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), listou três prioridades para os municípios -a principal delas, segundo ele, a mudança do indexador da dívida municipal. Haddad defende a troca da Selic e IPCA pelo IGP. "É justo São Paulo pagar 17% ao ano para a União, e a União rolar sua dívida a 7%? Dez por cento da nossa dívida são R$ 5 bilhões ao ano, algo impagável", disse.
A lista dos pedidos dos prefeitos também reúne itens semelhantes aos apresentados pelos governadores ao Congresso na semana passada, como a inclusão de contribuições como a Cofins e a CSLL no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Eles também pediram que o Congresso só aprove projetos que aumentem as despesas dos municípios se houver a respectiva previsão de receita.
Outro pleito é a criação de um "regime especial" de incentivos para o transporte coletivo das cidades, que inclui a criação de um novo tributo, nos moldes da Cide, cujos recursos sejam aplicados na redução dos preços das passagens de ônibus.
Os prefeitos também querem a desoneração de 1% do PIS/Pasep das cidades. "Muitas propostas vão solucionar os problemas a longo prazo, mas precisamos de ajuda agora. Se fôssemos desonerados do 1% do PIS/Pasep, as coisas poderiam acontecer este ano", disse o prefeito Geraldo Júlio (PSB), de Recife.
Os prefeitos ainda sugeriram a ampliação de capacidade de endividamento dos municípios dos atuais 16% para 30%, assim como maiores investimentos em saúde --com a possibilidade de contratação de novos médicos para as cidades. "Somos ardorosos defensores do SUS, mas precisamos de um lado ter mais fonte de financiamento e, de outro, mais médicos", afirmou Fortunati.
