Em parecer enviado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República defendeu que a Corte aceite denúncia contra o deputado federal Marco Felciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação.
Feliciano responde por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social. Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado.
Na defesa que apresentou ao Supremo, o deputado reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.
Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista.
Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.
Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays --diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
