O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje ser contrário à redução da maioridade penal e disse que essa medida não diminuiria a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes. As informações são da Agência Brasil.
"Li hoje um argumento para reduzir [a maioridade] para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução", disse. "Talvez seja aquilo que o governo federal está tentando fazer: planos para dar incentivo e amparo aos menores."
Mudanças no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) para aumentar a punição a menores infratores foram propostas ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) após a morte de um universitário durante um assalto na zona leste de São Paulo.
O vice-presidente falou após o lançamento de seu livro de poesias Anônima Intimidade, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Ontem em resposta ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que defendeu a redução da maioridade penal de adolescentes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse ser contrário à medida, porque seria inconstitucional.
