O governo quer barrar a aprovação do projeto que permite o aposentado voltar ao mercado de trabalho e pedir a revisão da aposentadoria. O benefício pode aumentar, e as reações já começaram. O governo quer pelo menos discutir um pouco mais o projeto e que o plenário do Senado vote a desaposentadoria.
Na semana passada, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, ou seja, sem recurso para que fosse analisada no plenário pelos senadores, e seguiria direto para a Câmara dos Deputados. A liderança do governo vai apresentar o recurso e segurar a discussão no Senado.
O governo deixou claro que vai fazer o que for possível para impedir a mudança. “Nós temos que ter responsabilidade em um tempo difícil como esse. Tudo que onera mais os cofres e particularmente a Previdência Social precisa, de nossa parte, um cuidado muito grande”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência se referiu à proposta que beneficia os aposentados que voltarem ao trabalho. Pela chamada desaposentadoria, o aposentado que continuar trabalhando poderá abrir mão do benefício que vinha recebendo e pedir uma nova aposentadoria de maior valor, porque serão considerados mais tempo de serviço e mais contribuições.
A proposta foi aprovada na semana passada em uma comissão do Senado. A liderança do governo já tem um recurso pronto para apresentar na comissão. O objetivo é impedir que o projeto siga o caminho previsto pelas regras do Congresso e vá para votação na Câmara dos Deputados.
A desaposentadoria já é motivo de discussão nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal terá que julgar ações de aposentados que voltaram a trabalhar e querem atualizar o valor do benefício levando em conta os anos de contribuição na nova função. O Ministério da Previdência calcula que, se o STF permitir a mudança, o rombo nos cofres públicos poderia chegar a R$ 70 bilhões.
O autor da proposta discorda e diz que, se aprovado, o projeto não vai trazer prejuízo para a Previdência. Segundo ele, os recursos sairiam da própria contribuição dos aposentados para o INSS. “Esse projeto não tem gasto nenhum para o governo. O trabalhador que voltar a trabalhar, depois de aposentado ele voltou a contribuir”, afirma.
Para um economista, que pesquisa a previdência social, caso a proposta seja aprovada como está, é o contribuinte que vai arcar com os custos. “É essencial que os autores do projeto entendam que você tem que definir uma fonte de financiamento. Da forma como está, a fonte de financiamento vai ser o orçamento, e sendo o orçamento vai ser a sociedade que vai pagar essa diferença através da tributação”, ressalta.
O recurso da liderança do governo no Senado está pronto e já tem cinco das nove assinaturas necessárias para ser apresentado.
