A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado sabatina amanhã e na quarta-feira os indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar as vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os nomes de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz foram publicados no "Diário Oficial" da União no dia 12 de junho.
O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será sabatinado na terça (25) a partir das 14h. O relator da indicação de Moura Ribeiro será o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). O desembargador Paulo Dias ocupará a vaga deixada por Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado.
Na quarta, a desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz serão sabatinados a partir das 9h. O relator da indicação de Regina Helena Costa será o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.
Regina ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que foi nomeado no ano passado para o STF (Supremo Tribunal Feferal), e Schietti assumirá o posto deixado por Cesar Asfor Rocha, que se aposentou.
O STJ é composto de 33 ministros. Um terço de magistrados são oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores são dos tribunais de Justiça e um terço são advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Perfil
Paulo Dias de Moura Ribeiro: É formado em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação pela Universidade de Guarulhos (2010) e tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.
Regina Helena Costa: Possui mestrado e doutorado em direito do Estado pela PUC de São Paulo. Atualmente, é professora da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
Rogério Schietti Machado Cruz: É procurador de Justiça no Distrito Federal desde maio de 2003. É mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003.
