O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou hoje (25) os partidos brasileiros e defendeu a participação popular direta nas principais decisões do país. Para ele, os partidos estão "desgastados" e "sem credibilidade", enquanto o povo está pronto para ser ouvido nas questões nacionais, como a necessidade de reforma política.
“A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, dos grilhões partidários que pesam sobre seus ombros. E isso é muito salutar”, disse o ministro. Barbosa falou com jornalistas nesta tarde, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após conversar com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto sobre os protestos recentes que tomaram o país.
Para o presidente do STF, o país vive uma grave crise de representatividade política e, embora não defenda a eliminação de partidos, apoia menor dependência das legendas para discutir os temas nacionais. “Temos que ter é consciência muito clara de que há necessidade de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula.”
Barbosa disse que não conversou com a presidenta sobre a legalidade da convocação de Assembleia Constituinte específica para discutir a reforma política. Ele ressaltou, porém, que essa reforma só seria possível por meio de emendas à Constituição, e não apenas por projetos de lei, e disse que tem dúvidas sobre a eficácia deste método.
“Essas emendas já não tramitam no Congresso há anos? Houve, em algum momento, demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”, questionou. Ao falar sobre o que seria o método ideal para promover as reformas, o ministro disse que as pessoas que pensam no país “não devem se desviar e perder tempo com discussões que só levam à dispersão”.
Barbosa ainda revelou propostas que defendeu durante a conversa com a presidenta Dilma Rousseff, como o voto direto nos candidatos, sem intermédio de legendas, a realização de recall eleitoral para descartar políticos que não agradaram a seus eleitores durante o mandato e o voto distrital puro, em um ou dois turnos qualificados.
O ministro também classificou de "excrescência" a existência de parlamentares suplentes, pois acredita que o modelo não permite ao eleitor saber quem realmente elegeu.
No campo do Judiciário, defendeu a eliminação da dependência política para progressão funcional de cargos e o fim da influência política na promoção por merecimento, além da alteração na composição dos tribunais eleitorais. No modelo atual, quase um terço dos tribunais é integrado por advogados que continuam exercendo suas atividades quando não estão nas cortes.
Joaquim Barbosa frisou que todas essas opiniões são individuais e não representam o posicionamento dos integrantes do STF.
