Aproveitando a pressão popular contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), líderes da Câmara começaram a articular hoje uma manobra para levar a votação do projeto que ficou conhecido como "cura gay" diretamente para o plenário.
A ideia é evitar que a proposta tenha que ser discutida ainda pelas comissões de Seguridade Social e Constituição e Justiça antes de ser submetida ao plenário.
A negociação faz parte da agenda positiva que a Casa tenta criar para dar respostas aos protestos que tomam conta das ruas do país. Uma das reivindicações é a saída de Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o que não há previsão regimental e depende de um gesto exclusivo dele, e o sepultamento da "cura gay".
Deputados trabalham para que os líderes assinem um requerimento dando urgência ao texto para ser votado diretamente no plenário. Até a próxima semana, deputados vão recolher assinaturas.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse à reportagem que a decisão de acelerar a tramitação depende dos líderes da Casa. "Se trouxerem a urgência para votar, eu pautarei e vai para o voto do plenário", afirmou.
Numa reunião de líderes hoje na residência oficial da Câmara, Eduardo Alves ouviu críticas a conduta de Feliciano. Alguns deputados se queixaram que ele se promove, mas expõe a Casa e provoca mais desgaste ao Congresso. Foi sugerido que os líderes trabalhem para esvaziar a comissão quando houver votações polêmicas.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
