Com o esvaziamento do plebiscito sobre a reforma política no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje a realização de referendo como forma de consulta à população sobre as mudanças no sistema político.
Renan disse que, se "houver dificuldades" para aprovação do plebiscito, a alternativa será ouvir os brasileiros após a votação da reforma.
"Se houver dificuldade para aprovação do plebiscito na Câmara dos Deputados, é obvio que a partir daí todo mundo vai tentar construir uma alternativa para votar a reforma e, em votando, como há um clamor para ouvir a sociedade, ouvir a sociedade. Na medida em que se vota a reforma e quer ouvir a sociedade, a única maneira de fazê-lo é o referendo", disse Renan.
No plebiscito, os brasileiros vão dizer o que o Congresso deve mudar no sistema político. Já no referendo, o que for aprovado pelo Legislativo terá que ter o aval da população, após a votação da reforma política.
O PMDB, e a oposição e parte dos aliados da presidente Dilma Rousseff defendem o referendo no lugar do plebiscito em retaliação à postura da petista -que teria atropelado o Congresso sem consultá-lo sobre a viabilidade da consulta popular.
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral disse que precisa de 70 dias para viabilizar a realização do plebiscito após sua aprovação pelo Congresso. Na prática, o prazo inviabiliza que as regras alteradas na reforma estejam valendo nas eleições de 2014. A legislação eleitoral determina que qualquer mudança seja aprovada até um ano antes do pleito, ou seja, até o dia 5 de outubro deste ano.
