Depois de aprovar, na semana passada, o fim da reeleição para cargos do Executivo, o grupo de trabalho da reforma política da Câmara decidiu, ontem, estabelecer que os mandatos dos cargos eletivos serão todos de cinco anos e as eleições ocorrerão todas no mesmo dia, a partir de 2018. O ponto mais polêmico deste debate, no entanto, o mandato de oito anos para senadores, ainda está indefinido. Um grupo defende reduzir esse tempo para cinco anos e outro pretende aumentar para dez anos.
Para tentar evitar a pressão contrária dos prefeitos que forem eleitos em 2016, o grupo decidiu que, excepcionalmente, eles terão mandato tampão de dois anos e poderão concorrer à reeleição em 2018. Na próxima semana, o grupo pretende discutir e votar o sistema eleitoral. Quatro propostas serão postas em debate, desde o voto exclusivo na legenda, com voto em lista, até sistemas mistos, além da defesa de manutenção do sistema atual.
Na reunião desta quinta, um outro tema gerou mais debate e, por isso, a decisão também foi adiada pela falta de consenso: a criação da chamada janela da infidelidade — mecanismo que permitiria aos deputados eleitos por um partido trocarem de legenda, sem perder o mandato, para concorrer à eleição.
O deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI) propôs a criação de uma janela de um mês, que seria aberta a sete meses das eleições. Com isso, ele reduz de um ano para seis meses o prazo para que o candidato esteja filiado a um partido para poder concorrer pela referida sigla. Alguns integrantes, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticaram a proposta.
Também não foi decidido o fim das coligações para as eleições proporcionais. Os dois pontos deverão ser enfrentados depois que o grupo escolher qual o sistema eleitoral será incluído no projeto. Após sair da comissão, o texto ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.
