Em parecer emitido hoje, a Procuradoria-Geral Eleitoral diz que a Rede Sustentabilidade, nova sigla da ex-ministra Marina Silva, "ainda não demonstrou o caráter nacional" exigido para a constituição de um partido político e pede que sejam juntadas ao processo de registro novas assinaturas de apoio.
Dos documentos encaminhados à Procuradoria constam 304.099 fichas de apoiamento validadas por cartórios eleitorais.
O mínimo exigido em lei são cerca de 492 mil. O grupo entregou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um último lote de assinaturas, com 136 mil apoios, que anexdas ao processo somarão 440 mil nomes.
O parecer pede que, depois de agregadas as novas assinaturas e de totalizadas pela Justiça Eleitoral, o processo seja reencaminhado para a Procuradoria.
No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão opina a favor de que sejam consideradas pelo TSE as certidões emitidas por cartórios, sem necessidade de análise prévia pelos tribunais regionais.
O caso da Rede deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência.
Aragão diz ainda que "o pedido de registro está de acordo com quase todos os requisitos estabelecidos na Constituição", exceto a comprovação do caráter nacional.
O grupo pedirá que a Justiça reconheça como válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem apresentação de motivo. Como o pedido não foi oficializado antes de o processo ter sido encaminhado para a Procuradoria, Aragão não se manifestou sobre ele.
