O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniu hoje (24) com superintendentes estaduais para discutir o levantamento de convênios que o ministério vem fazendo desde o início das denúncias feitas pela Polícia Federal (PF) com a deflagração da Operação Esopo, no último mês, em que são investigados casos de fraudes em licitações.
Na reunião, os superintendentes foram orientados em relação às supervisões que serão conduzidas nos estados e foi distribuída uma listagem de todos os convênios em execução. Atualmente, o ministério tem 408 convênios firmados e mais de 1,4 mil processos em análise de prestação de contas.
O repasse de recursos do ministério estão suspensos por 30 dias, até que o levantamento seja concluído - inclusive com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), principal investigado da PF.“É na crise que a gente cresce. É hora de ação. Em decorrência disso vamos adotar algumas medidas que são fundamentais”, disse Manoel Dias, em nota.
Depois da reunião com os superintendentes, Dias informou que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a liberação de recursos para realização de concurso público para o Ministério do Trabalho. De acordo com ele, a falta de pessoal causada pela escassez de contratações contribui para as falhas de fiscalização.
Participaram também da reunião os secretários de Políticas Públicas em Emprego em exercício, Silvani Alves Pereira; de Economia Solidária, Paul Singer; e o secretário executivo substituto, Nilton Frailberg.
A Operação Esopo, deflagrada no último mês pela Polícia Federal revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestação de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
