Os planos de saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia para pacientes com câncer. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22) no Senado inclui no rol de coberturas obrigatórias para os seguros privados de saúde os medicamentos orais de tratamento domiciliar, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.
A medida já havia sido anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (21), em forma de resolução normativa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto deste ano. Ele segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. As novas regras começarão a valer 180 dias após a data de publicação.
O repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na residência, por meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente, desde que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano também poderá optar por entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, conforme prescrição médica.
Periodicamente, a ANS e as sociedades médicas de especialistas em oncologia serão ouvidas sobre os protocolos clínicos aos quais a cobertura obrigatória de medicamentos para tratamento de câncer estará relacionada. Dessa forma, poderão ser acrescentados novos remédios ou retirados os que estiverem defasados.
A princípio, serão incluídos 37 medicamentos orais que são usados para 54 indicações de tratamento contra diversos tipos de câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde.
