A presidente Dilma Rousseff classificou como "alarmantes" dados de que o número de estupros no país superou o número de homicídios dolosos, divulgados nesta segunda pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em sua conta no Twitter, a presidente comentou o crescimento de 18% em 2012 no registro de violências sexuais e lamentou o fato de os dados serem subestimados.
"É um crescimento de 18% em relação a 2011, reflexo do serviço telefônico 180, da @SPMulheres [Secretaria de Políticas para as Mulheres], de orientação às vítimas de violência sexual. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados", escreveu em seu microblog.
Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de "atos libidinosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados de 2009.
Dilma ressaltou que seu governo é "defensor intransigente" da igualdade de direitos entre homens e mulheres e destacou o programa Casa da Mulher, que reúne em um mesmo lugar delegacia da mulher, juizados e varas, além de defensorias e promotorias e de equipes psicossociais de apoio a vítimas de violência. "É projeto conjunto com os governos estaduais, as prefeituras e a Justiça", detalhou.
De acordo com o estudo - produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações do IBGE do Ministério da Justiça - o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.
Dilma aproveitou para anunciar que, ao longo dessa semana, serão publicados os editais de construção de unidades da Casa da Mulher em 26 capitais. No final de outubro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) entregou à Secretaria de Políticas para as Mulheres, simbolicamente, oito terrenos para construção dessas unidades.
Os primeiros serão construídos em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.
"A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas", concluiu Dilma
