Os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Ruben Figueiró (PSDB) lamentaram hoje (13) o resultado da votação de ontem, no Senado, da emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que destinava 18% da receita corrente líquida da União para a saúde. A proposta recebeu apenas 34 dos 49 votos necessários para sua aprovação. Parlamentares que defendiam a emenda acusaram o governo de esvaziar o plenário para que o quorum fosse baixo. Havia 70 senadores na Casa, mas apenas 60 votaram. “A estratégia foi esta mesma: de esvaziar o plenário para que os votos necessários não fossem alcançados”, afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Semana passada, o Senado tinha aprovado, com os votos de Moka e Figueiró, requerimento para destacar a emenda da saúde. Delcídio do Amaral (PT) votou contra. Mesmo assim, a proposta foi aprovada por 39 votos, contra 28. Caso a proposta tivesse sido rejeitada, a emenda nem sequer teria sido votada. Na sessão de ontem, Moka e Figueiró votaram novamente a favor da proposta. Delcídio não participou da votação porque, segundo explicou nas redes sociais, estava no Estado para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem visitava Corumbá. Para Figueiró, o Senado perdeu a oportunidade de garantir mais recursos para a saúde. “O governo tem que assumir a maior parcela de responsabilidade na aplicação de recursos para a saúde. O percentual aprovado, de 15%, ainda é insuficiente para corresponder ao que os municípios têm destinado ao setor, hoje em torno de 25% de sua receita”.
Moka concorda com o colega de bancada, afirmando que o Senado perdeu a segunda chance, em menos de dois anos, de destinar mais recursos ao setor. O peemedebista afirma que, com a rejeição da emenda, a saúde continuará a ser subfinanciada. “Tivemos outra chance, mas preferimos novamente deixar a saúde em segundo plano”, criticou. De acordo com o texto aprovado, os 15% da RCL destinados à saúde pública devem ser atingidos gradualmente após cinco anos. O percentual mínimo obrigatório será de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. Para o alcance dos 15% serão computados os recursos das emendas parlamentares e dos royalties do petróleo. A emenda de Lucena que foi rejeitada determinava que a União teria que destinar à saúde, em quatro anos, 18% da RCL do Orçamento, também de forma escalonada: 15% em 2014; 16% em 2015; 17% em 2016; e 18% em 2017. Ou seja, os 15% que serão obrigatórios só em 2018 poderiam passar a valer já em 2014.
