A Câmara dos Deputados adiou a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado José Genoino, condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião da Mesa Diretora, nesta quinta-feira, o vice-presidente da Casa, o petista André Vargas, manobrou a favor do colega e pediu mais tempo para analisar o processo.
Com isso, a decisão deve ficar para daqui a duas semanas. Vargas disse que considerou "muito vaga" a carta enviada pelo STF comunicando a prisão do deputado. De fato, o comunicado da Corte endereçado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) faz referência apenas ao julgamento e não menciona quais os deputados seriam afetados pela decisão. Além de Genoino, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também foram condenados.
"Nós entendemos por necessário pedir vistas do processo, até mesmo porque nem existe processo interno. Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa", afirmou Vargas.
Ontem, o presidente da Câmara afirmou que descumpriria a determinação do Supremo, que é pela cassação imediata dos parlamentares condenados assim que houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. O trânsito em julgado já foi decretado, em parte, para Genoino. Os outros três parlamentares ainda aguardam análise de outros recursos.
Genoino, de 67 anos, está licenciado da Câmara dos Deputados desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.
