O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de 13 deputados que foram acionados pelo órgão e deverão enfrentar processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Segundo o MPE, os deputados deixaram seus partidos, se filiaram a uma legenda recém-criada e depois migraram para partidos já existentes.
Dois casos emblemáticos são os dos deputados Walter Feldman (SP) e Alfredo Sirkis (RJ). Feldman era do PSDB e Sirkis, do PV. Junto com a ex-senadora Marina Silva, eles fundaram o Rede Sustentabilidade. Como o registro da legenda foi negado pelo TSE, ambos seguiram para o PSB enquanto aguardam a regularização da Rede. Caso o partido estivesse regularizado, não haveria qualquer punição, uma vez que a mudança para um partido novo não implica em infidelidade partidária. Além disso, o parlamentar pode trocar de legenda se alegar perseguição política ou mudança do programa partidário.
Também estão no alvo das ações os deputados federais José Humberto Soares (que trocou o PHS pelo PSD-MG), Stefano Aguiar (PSC para PSB-MG), Luiz Nishimori (PSDB- PR-PR), Silvio Costa (PTB para PSC-PE), José Wilson Santiago Filho (PMDB- PTB -PB), Paulo Lustosa (PMDB para PP-CE) , Beto Mansur (PP para PRB- SP), Dr. Paulo Cesar (PSD para PR-RJ), Deley (PSC para PTB-RJ) e Cesar Hanna Halun (PSD para PRB-TO). Francisco Evangelista dos Santos Araujo, que trocou o PSL pelo PSD-RR, não está mais em exercício pois era suplente do deputado Chico das Verduras.
Segundo o TSE, as ações foram distribuídas para seis relatores diferentes – Laurita Vaz, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luciana Lóssio, Henrique Neves e João Otávio de Noronha. Os ministros coletarão provas e ouvirão depoimentos. Quando os processos estiverem prontos, cada relator levará ao plenário para julgamento. Da decisão do TSE, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também coordena o Ministério Público Eleitoral, o órgão está atento para a situação tanto dos atuais parlamentares quanto de eventuais postulantes a cargos políticos.
"Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares vão de um partido existente a outro existente já antigamente com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária, por isso nós estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos", explicou.
Veja os deputados alvos de ações do MPF:
| Deputados/Estado | Veja a mudança de partido dos parlamentares |
| José Humberto Soares - MG | (PHS para PSD) |
| Stefano Aguiar dos Santos - MG | (PSC para PSB) |
| Paulo César da Guia Almeida - RJ | (PSD para PR) |
| Wanderley Alves de Oliveira - RJ | (PSC para PTB) |
| Walter Meyer Feldman - SP | (PSDB para PSB) |
| Luiz Hiloshi Nishimori - PR | (PSDB para PR) |
| Silvio Serafim Costa - PE | (PTB para PSC) |
| José Wilson Santiago Filho - PB | (PMDB para PTB) |
| Alfredo Helio Syrkis - RJ | (PV para PSB) |
| Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa -CE | (PMDB para PP) |
| Paulo Roberto Gomes Mansur - SP | (PP para PRB) |
| Francisco Evangelista dos Santos de Araújo - RR | (PSL para PSD) |
| Cesar Hanna Halun - TO | (PSD para PRB) |
