A reestruturação financeira dos clubes de futebol poderá ter apoio de um fundo federal. A novidade está prevista em projeto de lei (PLS 57/2007) que deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A matéria é autorizativa, ou seja, apenas faculta ao poder Executivo a criação do Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol, que seria constituído por 10% das receitas provenientes das seguintes transações: negociações internacionais de passes de atletas; venda de ingressos a eventos de futebol; exploração de publicidade estática nos estádios; e publicidade auferida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a utilização de símbolos nacionais.
Além disso, integrariam o fundo 15% das receitas auferidas pela CBF em eventos com participação da seleção brasileira, além de doações de empresas (dedutíveis do Imposto de Renda) e recursos orçamentários do Ministério do Esporte.
De acordo com a proposta, os recursos seriam disponibilizados aos clubes que se tornarem empresas e liberados de acordo com projetos analisados pela Comissão de Gestão do Fundo. Nenhum clube poderia receber mais do que 5% do orçamento anual do fundo.
O relator da matéria na CAE, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), apresentou emenda para restringir a liberação de recursos do fundo à implementação de projetos de investimento em infraestrutura e de apoio ao atleta iniciante.
De acordo com o projeto, há 501 clubes profissionais registrados na CBF e 13 mil times amadores em atividade. Em todo o país, segundo o autor, estima-se em 30 milhões o total de praticantes desse esporte. Calcula-se em 11 mil o número de jogadores federados, além de 2 mil que atuam no exterior. A estrutura física do futebol conta com 308 estádios com capacidade total de 5 milhões de lugares.
Entretanto, de acordo com Alvaro Dias, para que todo esse potencial possa vir a ser explorado, torna-se necessária a obtenção de recursos que viabilizem a reforma dos clubes brasileiros, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. "Portanto, o presente projeto de lei constituir-se-á em instrumental básico para a recuperação do futebol nacional", acrescentou.
