Lideranças de partidos da oposição e autores dos pedidos de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras se recusam a incluir nos trabalhos a apuração sobre supostas irregularidades nas licitações do Metrô de São Paulo. A inclusão do tema como objeto da mesma investigação referente à estatal foi sugerida pelo líder do PT, na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP).
Na Câmara e no Senado, parlamentares colhem assinaturas para instalar colegiado com membros das duas casas para apurar as denúncias da compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Na quinta-feira, o líder petista foi ao plenário anunciar a intenção de apresentar adendo para que o colegiado apure também o que ele chamou de “casos de corrupção do PSDB” envolvendo a empresa Alston, no caso do metrô.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de dois requerimentos de criação de CPI para investigar a Petrobras (uma comissão exclusiva para o Senado já teve o pedido protocolado; o requerimento para comissão com deputados e senadores ainda depende de assinaturas na Câmara), disse que o regimento não permite a inclusão do “adendo” proposto pelo PT.
“É misturar óleo com água, é antirregimental porque são assuntos desconexos. Cabe ao PT propor outra CPI sobre metrôs”, disse. Para o tucano, a estratégia do PT com a proposta é “inviabilizar a CPI da Petrobras”. “Estão com medo de investigar. Isso não é honesto, porque o objetivo é escuso.”
Alvaro Dias afirmou ainda que o PSDB apoia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as licitações para obras em metrôs de todo o país, não somente em São Paulo.
"Se o objetivo é investigar Alstom, que se incluam obras realizadas por essa empresa em outros pontos, como Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza. Tem que investigar licitações de outros estados. Neste caso, terá nosso apoio. Nós assinaremos", disse.
Na Câmara, o autor da proposta de CPI mista, deputado Rubens Bueno (PP-RS), também defendeu que, se for o caso de investigar o que o PT está solicitando, que se crie uma nova comissão. "Se for para isso, eles que criem outra CPI. O objetivo do PT é empastelar a comissão que estamos criando. Eles não respondem ao que nós queremos e querem vir com adendo para não acontecer nada nas investigações”, disse Bueno.
“O PT é sempre assim. Quando é apanhado numa situação como esta, em vez de responder, inventa outro assunto para desviar o assunto principal. Tem que se esclarecer o caso da Petrobras. O que fizeram da refinaria, isso eles não respondem”, declarou o líder do PPS.
Ao defender a ampliação do tema da CPI, Vicentinho também ameaçou propor que a comissão investigue também denúncias ligadas ao PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. "Se for o caso, também podemos apurar o Porto de Suape, em Pernambuco, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e outras coisas mais", ameaçou o líder do PT.
Na visão de consultores jurídicos da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, ampliar o tema da CPI descumpre o regimento da Casa, que determina a apuração de um "fato determinado e relacionado".
Para a área técnica da Câmara, os novos temas também não podem ser incluídos porque não estão mencionados no documento que foi assinado pelos parlamentares para criar a CPI. Para alterar o objeto de investigação da CPI, seriam necessárias novas assinaturas.
