Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Waldemir Moka (PMDB) anunciou que a Comissão vai debater, em audiência pública, a regulação da publicidade infantil nos meios de comunicação.
Ontem (1º), Moka recebeu em seu gabinete, o cartunista Maurício de Sousa e sua filha Mônica, que inspirou o pai na criação da famosa personagem de mesmo nome. O encontro foi solicitado para discutir projetos que tramitam no Congresso sobre propaganda para crianças e campanhas educativas na área de segurança alimentar.
A família, responsável pela empresa Maurício de Sousa Produções (MPS), demonstrou preocupação em relação a projetos que pretendem proibir a publicidade infantil em horários comerciais. “Nosso temor é que aos serem proibidas de veicular produtos para crianças na mídia, as empresas deixem de investir em patrocínios de programas infantis, o que pode resultar em uma redução gradativa da programação direcionada às crianças”, explicou Mônica de Sousa.
O senador Moka concordou que o tema é polêmico e prometeu incentivar o debate na CAS, o que deve acontecer, inicialmente, com a realização de uma audiência pública. “Sou contra a proibição da publicidade infantil e defendo a regulação do mercado. Mas para nos aprofundarmos no assunto, precisaremos ouvir todos os lados”, argumentou Moka.
Entre os projetos em tramitação no Congresso, espera para ser votado na Câmara dos Deputados, o PLC 5921/01 que proíbe a publicidade de produtos infantis ou os destinados apenas às crianças.
