Indicado para relatar o pedido do PT que suspende a instalação da CPI da Petrobras no Congresso, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou o convite hoje. Dornelles argumenta que está envolvido com outros assuntos no Senado, por isso não poderia se debruçar sobre a questão. A sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que vai analisar o pedido do PT está marcada para terça-feira, depois segue para o plenário da Casa. Presidente da comissão, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) terá que escolher outro congressista para analisar o pedido do PT.
Vital não deve desmarcar a sessão, apesar da recusa de Dornelles, porque o regimento do Senado fixa o prazo de dois dias úteis para que a CCJ analise o questionamento dos petistas após recebê-lo oficialmente o que ocorreu na última sexta-feira. Se não encontrar outro relator, o presidente da CCJ pode designar ele próprio para a função. Por meio de sua assessoria, Dornelles disse que está debruçado na análise da medida provisória 627, que trata de alterações contábeis e tributárias, apesar de não ser relator da matéria.
Nos bastidores, porém, aliados da presidente Dilma Rousseff admitem que o impasse na escolha da relatoria pode ser usado como tentativa para retardar a análise do pedido do PT.
Contrário à instalação da CPI, o governo trabalha para ganhar tempo e tentar adiar a instalação da comissão de inquérito. Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão.
Pedido
No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si por isso não constituem objeto a ser analisado pela comissão. Sem um "fato determinado", a CPI não pode ser instalada. Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas.
Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores). PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro. Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE).
