Senadores e deputados oficializaram hoje (8) a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos de Faixa de Fronteira. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O organismo parlamentar será coordenado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e o objetivo do grupo é defender os interesses de municípios situados nessa região, além de estimular mudanças na legislação para promover seu desenvolvimento. De acordo com Marco Maia, a frente surgiu a partir da reivindicação de prefeitos e de moradores dessas regiões, que querem políticas específicas e adequadas à realidade que vivem nas zonas de fronteira.
Em 2012, foi sancionada pela Presidência da República uma lei que permite a criação dos free shops em cidades gêmeas de fronteira, com o objetivo de estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro. Conforme o Ministério da Integração, são consideradas cidades gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural.
Vice-presidente da frente, o senador Waldemir Moka (PMDB) diz que a primeira missão do grupo será buscar a regulamentação para que os free shops sejam instalados. “Temos que ir ao ministro Mantega reivindicar essa norma, bem como recursos para investimentos nas áreas de fronteira”, afirmou.
