O governo federal articula um "triunvirato" na segurança em cada uma das 12 sedes da Copa do Mundo, que acontece de 12 de junho a 13 de julho no país, para evitar uma disputa entre as polícias estaduais, a Polícia Federal e as Forças Armadas durante o evento.
O governo optou pelo "triunvirato", pois nenhuma força gosta de receber ordem de outra e isso tem gerado atritos nos bastidores. Durante a Copa das Confederações, a visita do Papa ao Brasil e o sorteio dos jogos da Copa do Mundo, na Costa do Sauípe (BA), em 2013, disputas envolvendo padrões, termos técnicos e como as tropas especiais atuariam quase colocaram os eventos em risco. Os desentendimentos na alta cúpula já levaram à queda de dois secretários nacionais extraordinários de segurança para grandes eventos (Sesge), pasta subordinada ao Ministério da Justiça e que foi criada pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados a se prepararem.
Pela Constituição, a segurança pública é responsabilidade das polícias estaduais e federais. Mas, quando os militares são empregados para garantia da lei e da ordem, por um período e terreno delimitados, uma lei de 1999 e um decreto de 2001 estipulam que a mais alta autoridade a mandar na região é um militar da mais alta patente.
Para evitar uma disputa pelo poder entre as diferenças esferas de segurança, uma articulação vem sendo feita desde janeiro pelos ministérios da Justiça e da Defesa junto aos governadores dos 12 estados que receberão os jogos para que aceitem dividir responsabilidades em caso de problemas no Mundial. A ideia, que ainda será finalizada pelos ministros José Eduardo Cardozo e Celso Amorim junto à presidente Dilma Rousseff, deve ser avalizada oficialmente pelos governadores, segundo informaram ao G1 os ministérios da Justiça e da Defesa e o delegado da PF encarregado da Copa no Brasil, Felipe Seixas.
No período dos jogos, mandarão na segurança pública das cidade-sede três pessoas: o secretário de segurança do estado, um general definido pela Defesa como “comandante de área” e o superintendente da PF no estado. Eles comporão o "Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional (Cesir)". Acima deles haverá um comitê composto pelos ministros da Casa Civil, Defesa e Justiça.
O acordo do governo federal com os estados vai permitir que todos trabalhem juntos e busquem entendimento também em um dos principais pontos de divergência, segundo o G1 apurou: a prevenção e o combate a atos terroristas (no vídeo acima, veja o treinamento conjunto feito para estes casos)
“O governo (federal) optou por preservar o pacto federativo e propôs aos estados este modelo de triunvirato, que surgiu após negociações entre a Casa Civil, os ministérios da Defesa e da Justiça. A princípio, os estados aceitaram e ainda analisam o texto. Alguns pediram alterações na composição”, afirma o delegado da PF Felipe Seixas. Segundo ele, "os governadores ainda vão assinar um acordo de cooperação" para formalizar o acordo.
“A criação dos Cesir foi uma boa saída para um problema que existia (de disputa de poder). Entendeu-se como uma ótima solução para a gente construir decisões em uma esfera elevada, com quem entende do assunto”, diz o delegado.
“Se as coisas não estão bem claras, escritas, pode ser que, em algum estado, em alguma ocasião, um oficial general, ou um secretário de segurança ou um superintendente da PF queira tomar uma decisão sozinho. É melhor colocar no papel as atribuições”, defende Seixas.
