Autoridades italianas querem saber se no Brasil existem estabelecimentos prisionais que respeitam direitos humanos para abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento com o esquema do mensalão. A informação foi divulgada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ele encaminhou ofícios ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a indicação de presídios onde Pizzolato poderá cumprir a pena se for extraditado pela Itália.
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, Pizzolato fugiu no ano passado para a Itália. Detentor de dupla cidadania (brasileira e italiana), o ex-diretor do BB está preso em Modena desde fevereiro. As autoridades italianas terão de decidir pedido do governo brasileiro para que Pizzolato seja extraditado e cumpra a pena no Brasil.
Conforme Janot, os ofícios atendem a uma manifestação de autoridades italianas que querem esclarecer se existe "unidade carcerária em que sejam respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana". Segundo ele, essa informação é imprescindível para a instrução do processo extradicional.
"Por meio de mensagem eletrônica enviada em 11.04.2014, a Interpol antecipou solicitação do ministro da Justiça italiano para que o Estado brasileiro assegure formalmente que, caso Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil, o sentenciado cumprirá pena em um estabelecimento prisional onde sejam assegurados todos os seus direitos fundamentais", afirmou Janot no ofício enviado a Joaquim Barbosa.
O procurador pediu ao ministro da Justiça que aponte estabelecimentos prisionais localizados no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal em que são observados "os direitos fundamentais da pessoa humana". A extradição de Pizzolato para o Brasil é uma dúvida. Isso porque, pelo tratado de extradição firmado entre os dois países, a Itália poderá se recusar a extraditar um nacional. Num caso semelhante, as autoridades italianas rejeitaram a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele somente foi extraditado para o Brasil após ter viajado para Mônaco.
