O Ministério Público da Itália se manifestou favorável à extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão.
O caso agora será avaliado pelos juízes do Tribunal de Bolonha em uma audiência que deve ocorrer na segunda metade de maio. Para a Promotoria italiana, o julgamento no Supremo foi adequado.
Pedido
Em março, o governo brasileiro havia pedido à Itália a extradição de Pizzolato, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato tem dupla cidadania e fugiu para o território italiano para não cumprir a pena.
No pedido de extradição, remetido inicialmente ao MJ (Ministério da Justiça), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconhecia que, devido à dupla nacionalidade de Pizzolato, o governo italiano não tinha obrigação de extraditá-lo. De acordo com a legislação daquele país, cidadãos nacionais não podem ser extraditados.
No entanto, Janot entendia que a extradição poderia ser feita. Segundo ele, o tratado de extradição entre os dois países criou uma hipótese facultativa de entrega de seus nacionais. "É juridicamente viável a apresentação do requerimento de extradição à República Italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele", disse Janot.
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana no dia 5 de fevereiro em Maranello. Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado e teve o nome incluído na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional, em mais de 190 países.
