O ministro José Dias Toffoli assume nesta terça-feira (13) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi eleito pelo Plenário no tribunal, no último mês de abril, por seis votos a um, e sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do Tribunal na futura gestão.
Na última sessão do tribunal que Marco Aurélio conduziu como presidente, seu substituto lhe encheu de elogios.
— Vossa Excelência é um predestinado e quis Deus que não fosse para as ciências exatas, ao invés de ser um construtor, fosse um solucionador e trouxesse a construção das pontes, não na engenharia, mas nas pontes humanas, nas relações pessoais, nas pontes que levam e constroem a passagem para uma nação melhor, para um país melhor, para uma jurisdição melhor e para engrandecer a magistratura.
Quando de sua eleição, Dias Toffoli agradeceu os votos dos “nobres colegas”.
— Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a Presidência do Tribunal das mãos de Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio], a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este Tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo.
O ministro Dias Toffoli tomou posse como vice-presidente do TSE em 19 de novembro de 2013 e como ministro efetivo do Tribunal em 29 de maio de 2012. O STF (Supremo Tribunal Federal) o elegeu, no dia 10 de maio daquele ano, para integrar a Corte Eleitoral como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli atuou como ministro substituto no TSE, em uma das vagas destinadas a membros do STF, de dezembro de 2009 a maio de 2012.
Perfil
Nascido em Marília, no interior de São Paulo, o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.
Dias Toffoli tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros. Essa composição é dividida entre três ministros do STF — um dos quais será o presidente da Corte —, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) — um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral — e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
