Procuradoria se opõe à candidatura de Bernal e outros 88 nomes

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Mato Grosso do Sul ajuizou, perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 89 ações de impugnação de registro de candidatura, dentre os 567 pedidos realizados em Mato Grosso do Sul. Entre eles, está o de Alcides Bernal, prefeito cassado de Campo Grande. O objetivo é impedir que pessoas que não preencham os requisitos legais concorram às eleições.

Das demandas protocoladas, 42 candidatos não comprovaram a quitação de todas as obrigações eleitorais; 24 tiveram o pedido questionado por não demonstrar afastamento do cargo público, no prazo legal para concorrer às eleições (chamado de desincompatibilização); e um não demostrou ter idade mínima para a disputa do cargo. As ações também questionaram a falta de filiação partidária (um caso), desrespeito do partido à cota mínima de 30% reservada a cada sexo (dois casos) e suspensão de direitos políticos (um caso).

Quanto à Lei de Ficha Limpa, três candidatos foram considerados “fichas-sujas” para Eleições 2014. Um por ter as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), outro por ter sido destituído de cargo público após Procedimento Administrativo Disciplinar e outro por ter o cargo cassado pela Câmara Municipal, o prefeito cassado, Alcides Bernal. 

Os candidatos que tiveram seus pedidos de candidatura impugnados têm sete dias para se defender perante a Justiça Eleitoral. Enquanto as candidaturas não forem definitivamente indeferidas pela Justiça, os candidatos seguem na disputa e podem realizar campanha eleitoral.

Confira abaixo a lista dos pedidos de candidatura impugnados:

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