O senador Waldemir Moka (PMDB) defendeu nesta terça-feira (2) a valorização dos policiais rodoviários federais. A manifestação foi feita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante votação do projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF).
De acordo com o senador, grande parte das apreensões de drogas, mercadorias e armamentos em Mato Grosso do Sul é feita pelos policiais rodoviários. “Mato Grosso do Sul tem mais de 600 quilômetros de fronteira seca com Paraguai e Bolívia. A vigilância de nossas rodovias é feita de maneira eficiente. Só não tem maior êxito por conta da falta de estrutura”, comentou.
A proposta aprovada na CCJ cria ainda 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão. Seus ocupantes deverão exercer atividades de direção, chefia e assessoramento e serem titulares de cargos efetivos dentro do próprio órgão. A matéria segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB). Além da remuneração do cargo efetivo ocupado, quem exercer uma destas funções comissionadas terá direito a um adicional, que não será incorporado à remuneração do cargo efetivo nem vai integrar os proventos de aposentadoria.
As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, devendo a maior ser fixada em R$ 5.132,83 e a menor, em R$ 1.336,71, a partir de janeiro de 2015. Ao mesmo tempo em que cria 969 funções gratificadas e 5 cargos em comissão, o PLC 72/2014 extingue 6 funções gratificadas e 53 cargos em comissão.
