Do dia 24 de agosto até 28 de setembro, o Correio do Estado segue publicando, aos domingos, entrevistas com os candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul. O professor Sidney Melo, do PSOL, selecionado por ordem de sorteio, apresenta suas propostas na edição de hoje. Tanto ele quanto os demais candidatos enviaram as respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando, assim, privilégios posteriores. Nesta entrevista, Sidney Melo fala que pretender corrigir alguns equívocos administrativos, pois o atual modelo não corresponde às reais necessidades da população. Também comenta sobre os investimentos que pretende fazer, caso eleito.
CORREIO PERGUNTA – Por que pretende ser governador de Mato Grosso do Sul?
SIDNEY MELO - Acreditamos que o povo de Mato Grosso do Sul aos poucos se deu conta de que o modelo de gestão apresentado e executado pelas elites políticas de nosso Estado não responde mais às necessidades reais da população. Optar pela nossa proposta significa romper com o modelo que privilegia uma minoria em detrimento da maioria. Representamos a mudança necessária para o avanço do desenvolvimento e da distribuição de renda, ou seja, representamos as expectativas do eleitor que busca, através do voto, melhores condições de trabalho, de educação, de saúde, de moradia, enfim, de qualidade de vida.
Pacientes ainda sofrem com falta de vagas em hospitais, tendo que esperar horas por transferências para a Capital, onde as unidades estão constantemente superlotadas. Quais são suas metas de investimentos nessa área?
Vamos inverter as prioridades do orçamento. O Estado gasta demais com o custo da máquina administrativa onerada com o alto número de contratação de comissionados, gasta também valores muito altos com publicidade e ainda destina grande parte da receita para o pagamento da dívida pública, citando apenas alguns dos equívocos administrativos. Vamos destinar mais recursos do orçamento para a área da saúde, bem como apresentar mais projetos para obtenção de recursos federais que garantam a instalação de hospitais para atendimento de alta complexidade em todas as microrregiões de Mato Grosso do Sul. Vamos implantar o Sistema Único de Saúde em todas as regiões, com auditoria das verbas do SUS no estado. Teremos como prioridade os programas de promoção da saúde com base na prevenção, destacando o combate aos vetores transmissores de doenças infectocontagiosas, e a integração dos sistemas escolar e de saúde, de modo a prover assistência médica aos alunos e a educação para a saúde. Vamos ampliar a rede estadual de hospitais, garantindo a assistência médica de média e alta complexidade nas onze microrregiões do Estado, a começar pelo atendimento das áreas menos privilegiadas, e realização de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado. Vamos promover o fortalecimento do programa completo de “médico da família”, especialmente nas regiões que apresentam maior vulnerabilidade social.
Quais suas propostas para a educação, buscando melhorar a qualidade de ensino e criar novas oportunidades no Ensino Superior?
No campo da educação, vamos associar o ensino médio ao ensino técnico com a abertura de escolas integrais para, assim, garantir ao jovem a qualificação profissional e o acesso ao mercado de trabalho. Vamos construir, em conjunto com os trabalhadores, planos de cargos e carreira que garantam, além da estabilidade, a devida remuneração e o devido reconhecimento pelos serviços prestados à população. Além disso, vamos investir na formação continuada dos profissionais, na diversificação das atividades extraclasse para os alunos e na implantação da Web 2.0 em todas as unidades escolares. O funcionamento de Escolas de Tempo Integral com Ensino Técnico, Cidadão e Profissionalizante nas onze microrregiões do Estado. Destinaremos mais recursos do orçamento para ampliação da capacidade de atendimento, pesquisa e formação da UEMS.
Como pretende fomentar a industrialização do Estado, aliando também a qualificação da mão de obra? Planeja alguma política de incentivo?
É necessário diversificar nossa matriz econômica sempre respeitando as potencialidades, vocações e as riquezas ambientais de cada uma das regiões do Estado. Neste contexto é necessário superar as desigualdades de oportunidades entre os municípios e, para tanto, melhorar a logística de transportes. Defendemos em nosso plano de governo o incentivo à industrialização para beneficiamento dos nossos produtos in natura, bem como a industrialização racional do setor sucroenergético, a expansão da indústria do turismo, entre outras iniciativas, e aí reside outro desafio: Qualificar a mão de obra local. Desafio que vamos superar com nossas propostas para a educação que prevê a instalação de Escolas de Tempo Integral nas onze microrregiões do Estado, que, além de oferecer o ensino médio, também oferecerá os cursos técnicos direcionados para as potencialidades e vocações locais. Cursos de nível superior que atendam a vocações locais também serão oferecidos pela UEMS. Com relação a incentivos fiscais, seremos extremamente criteriosos e só adotaremos tal prática quando aliada a responsabilidade social, respeito ambiental e empregabilidade duradoura.
A alta carga tributária, principalmente em relação à alíquota de 17% do ICMS sobre o diesel, é considerada um entrave para o desenvolvimento do Estado. Quais mudanças planeja para tornar MS mais competitivo?
Vamos reduzir sensivelmente a carga tributária estadual. Entendemos que a redução dos tributos gera maior consumo e, consequentemente, mais arrecadação produtiva que, por sua vez, garante o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Vamos adotar a prática de arrecadar mais, cobrando menos.
A logística é outro gargalo. Como pretende melhorar rodovias e ferrovias para escoamento da produção?
Vamos atuar no sentido de garantir a dinamização do transporte com medidas como a correção da descontinuidade de pistas dos eixos principais de transporte, bem como a recuperação de trechos prejudicados da malha viária. Também vamos buscar recursos e parcerias institucionais com todas as esferas do poder público para melhorar a fiscalização e consequentemente garantir eficiência do funcionamento das ferrovias que cortam Mato Grosso do Sul, como a Ferroeste e a Norte Sul. O estudo e esforço para criação de uma alternativa de escoamento da produção pelo Pacífico também será uma das pautas que debateremos durante nossa gestão para garantir uma logística eficaz. A produção de energia também é uma das pautas de nosso governo para assim garantir a instalação e o funcionamento de novas indústrias. O Fundersul será mantido, mas não no modelo vigente. Entendemos que os recursos deste fundo não foram aplicados com inteligência e menos ainda com o senso de justiça social. Pontes de madeira e estradas intransitáveis ainda são comuns em nosso Estado, mesmo com o volume de recursos que somente em 2014 supera a cifra de mais de 250 milhões. Em nosso governo, assentados e pequenos produtores estarão isentos do pagamento deste tributo e vamos ouvir todos os envolvidos no setor a respeito das prioridades para investimento dos recursos deste fundo.
Quais serão suas ações para reduzir a criminalidade no Estado e, também, aprimorar a segurança na região de fronteira?
Vamos sair da rotina administrativa que apresenta viaturas e armas, mas não investe na formação do profissional de segurança pública. Vamos realizar concursos públicos para garantir material humano, desde o policial até o delegado em todas as cidades de MS. Para cumprir este objetivo, este setor público receberá atenção especial na sua formação e passará por constante processo de aperfeiçoamento (cursos, intercâmbios, etc.) para garantir a integridade física e psicológica do servidor público da segurança e a proteção da população. Vamos intensificar a presença do aparato policial do Estado com a realização de concursos para o setor e com a realização de qualificação do servidor da segurança com foco na demanda de cada região. No caso específico das fronteiras, reduziremos os espaços facilitadores de práticas ilícitas com investimento no setor de inteligência, com a instalação de bases avançadas interligadas e com o uso das tecnologias de rastreamento de veículos, cargas e identificação de pessoas.
A Lei da Ficha Limpa é considerada importante instrumento para barrar políticos que cometeram atos de improbidade. Como avalia a eficácia da medida?
A Lei é imprescindível para o exercício da verdadeira democracia, no entanto, a eficácia da medida depende também de profundas reformas da política, da legislação e do Judiciário. A morosidade dos julgamentos e a infinidade de recursos usados para protelar sentenças, bem como a instituição dos chamados foros privilegiados trava a eficiência da Lei e gera a sensação ainda presente de impunidade.
