A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), comemorou nas últimas semanas o aumento da participação das mulheres nas eleições. "Pela primeira vez, ultrapassamos o mínimo exigido por lei de candidatas mulheres. A lei prevê 30%, e temos 31%", afirmou em entrevista à "Veja". Na prática, porém, a situação pode ser diferente da análise feita pela magistrada.
Em São Paulo, levantamento feito pela Folha nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que a maioria das coligações não cumpre hoje a cota.
A três dias dos eleitores irem às urnas, 13 das 21 chapas do Estado não tinham a reserva mínima de mulheres candidatas à Assembleia Legislativa. Para a Câmara, mais da metade das chapas paulistas -11 das 20- também não cumpria a regra. Segundo a legislação, os partidos ou coligações devem respeitar o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero sob pena de terem todas as candidaturas barradas.
A análise do cumprimento da lei, porém, é feita pela Justiça a partir da lista inicial de candidatos enviada pelas chapas. Ou seja, antes da verificação individual das candidaturas, procedimento que determina se os nomes estão aptos ou não para concorrer. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo informou que todos os partidos e coligações passaram por essa análise e cumpriram a cota.
O levantamento da Folha de S.Paulo apontou, no entanto, que após essa verificação diversas candidatas foram barradas ou desistiram de concorrer, o que acabou desequilibrando a proporção prevista na legislação. De 276 candidatos a deputado estadual e federal que foram barrados e não recorreram, a maioria era mulher -60% do total. "A lei não vincula a análise a registros deferidos, mas registros que foram pedidos", afirma a procuradora e professora da FGV-Rio Silvana Batini, que atuou no Ministério Público Eleitoral do Rio nas últimas eleições.
Para ela, isso pode fazer com que os partidos inflem a lista inicial artificialmente. "Em 2010, vários partidos entravam com pedidos de registro simplesmente para cumprir a cota, mas eram pedidos completamente inviáveis e sem documentação. Cumpria-se a reserva, mas os pedidos eram indeferidos depois", disse.
