O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entrou neste domingo com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual afirma que a revista Veja descumpre a decisão de direito de resposta concedida à presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. O ofício, endereçado ao ministro relator Admar Gonzaga, afirma que o site da publicação deve equiparar o destaque da nota ao que foi dado à capa da última edição, além de desvincular um texto que critica a decisão judicial.
Para Aragão, a revista age com menosprezo ao divulgar um texto que questiona a autoridade do relator, que concedeu o direito de resposta em decisão liminar. A revista lembrou, em um texto relacionado à nota da campanha de Dilma, que o magistrado foi advogado da equipe da petista em 2010.
“A medida adotada pela representada traduz inequívoco descumprimento de decisão judicial, temperada de ingrediente de escárnio e menosprezo à autoridade da decisão emanada deste Tribunal Superior Eleitoral, o que desafia medidas mais rigorosas e enérgicas com vistas ao seu efetivo cumprimento”, diz a representação.
Aragão pede ao TSE para que a Veja seja notificada para o cumprimento imediato da decisão. Caso contrário, o procurador pede o pagamento de R$ 500 mil por hora. Ele também solicitou a imediata retirada do link “Resposta do direito”, inserido na página dedicada ao direito de resposta.
