O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira (29) que os senadores vão derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares, a exemplo do que ocorreu na noite desta terça (28) na Câmara. O projeto será analisado pelo Senado.
Renan disse que o assunto é "polêmico" e enfrentará resistência dos senadores a qualquer momento em que for votado.
"Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal", disse Renan.
O presidente do Senado também respondeu ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que classificou a derrubada do decreto como "anacrônica" e disse que o resultado da votação na Câmara foi uma "vitória da vontade conservadora de impor uma derrota política à presidente".
"Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando", rebateu Renan.
A aprovação na Câmara de um projeto que susta o decreto presidencial foi a primeira derrota de Dilma no Congresso após as eleições. Além de regulamentar o funcionamento dos conselhos, a proposta vincula suas deliberações a decisões governamentais de interesse social.
Com a declaração, Renan admite que o Senado vai impor derrota semelhante a Dilma, de quem o PMDB --partido dos presidentes da Câmara e do Senado-- é o principal aliado no Congresso.
A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB. O PT, PC do B e PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta.
Renan negou, porém, que a derrubada do decreto pelos deputados seja consequência da insatisfação de muitos aliados com o tratamento recebido pelo Planalto durante o período eleitoral.
"Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no parlamento. Deverá cair."
