Acusado de envolvimento com um dos pivôs do escândalo de desvio de recursos da Petrobras, André Vargas (ex-PT-PR) teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados.
Com isso, ele não poderá disputar eleições até 2022, como determina a Lei da Ficha Limpa. A perda do mandato foi aprovada, em votação aberta, por 359 votos -eram necessários 257 votos. Também foi registrado um voto contrário à perda do mandato e seis abstenções.
A votação ocorreu apesar de uma operação deflagrada por Vargas e por colegas do PT para tentar derrubar a sessão.
Após destituir seu advogado de defesa, o petista enviou um atestado médico ao comando da Câmara alegando que passou por um procedimento cirúrgico e não poderia estar presente para se defender.
Junto com o material, encaminhou imagens do procedimento odontológico e solicitou que a votação fosse adiada para depois do próximo dia 16, a um dia do encerramento dos trabalhos do plenário antes do recesso parlamentar.
Aliado de Vargas, o deputado José Mentor (PT-SP) chegou a encerrar a sessão por falta de quorum numa ação tumultuada faltando ainda duas horas para o fim do prazo regimental da reunião.
Mentor aproveitou um desentendimento em relação à presença do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Presidência da sessão, tomou a cadeira e declarou o encerramento da reunião por falta de quorum.
O gesto irritou o relator do processo, deputado Julio Delgado (PSB-MG), o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), e líderes da oposição que cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a reabertura dos trabalhos. "Não tem jogo aqui. Não tem dubiedade. Essa Casa precisa ser passada a limpo ",disse.
Com a ausência de Vargas na sessão, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que já tinha tratado do caso no Conselho de Ética, leu a defesa do ex-petista em plenário. Ele ponderou os argumentos sustentados por Vargas de que o conselho cerceou seu direito de defesa, baseou-se em provas ilícitas e trocou deputados, no dia da votação, para garantir o quórum e o número necessário de votos para recomendar sua cassação.
Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, envolvendo empreiteiras, partidos e políticos.
O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também levou em consideração a locação de um avião utilizado por Vargas para passar férias com a família no Nordeste, a um custo de R$ 105 mil, custeado por Yousseff, caso revelado pela Folha de S.Paulo.
Depois da decisão do órgão disciplinar, Vargas apresentou recurso à CCJ alegando irregularidades durante as etapas do processo no órgão disciplinar. Num acordo informal costurado por parlamentares aliados, principalmente do PT e PMDB, a comissão adiou por seis vezes a discussão do caso, levando quase dois meses para levar o processo ao plenário.
Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas deixou o PT logo após o escândalo vir a público. Ele chegou a pensar em renunciar, mas desistiu.
Numa ação costurada com a cúpula, o partido pediu seu mandato na Justiça Eleitoral, mas o gesto foi interpretado como mais uma manobra para tentar evitar que ele fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O TSE ainda não se manifestou sobre o caso. A legenda tentou se descolar de Vargas para evitar desgastes nas eleições.
